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Política de Privacidade

TERMOS USO E PRIVACIDADE

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O utilizador deve ler estes Termos & Condições cuidadosamente antes de utilizar o website ESPERANCASENIOR.PT. Estes Termos & Condições podem ser acedidos através do hiperlink no rodapé de cada página no nosso website. Aconselhamos o utilizador a imprimir e guardar uma cópia.

A utilização do website ESPERANCASENIOR.PT, implica a aceitação sem reservas destes Termos & Condições, que incluem a nossa Política de Privacidade. Estes Termos & Condições são adicionais às condições especiais válidas para cada tipo de produto ou serviço disponibilizado no site.

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UTILIZAÇÃO

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O utilizador compromete-se a:

(a) não utilizar o website ESPERANCASENIOR.PT, para efeitos ilegais ou efeitos que possam prejudicar os direitos da ESPERANCASENIOR.PT. ou de terceiros e, em particular, não utilizar o site para distribuir informação ilegal ou prejudicial, ou informação que seja considerada desagradável, discriminatória ou ofensiva para a ESPERANCASENIOR.PT ou terceiros;

(b) não perturbar o acesso ao website ESPERANCASENIOR.PT, aos sistemas informáticos da ESPERANCASENIOR.PT, alterar o site, utilizá-lo para transmitir vírus informáticos, pirataria informática, vermes informáticos, etc., ou cometer atos ilícitos que possam ser qualificados de crimes informáticos;

(c) não infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade;

(d) não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade;

(e) cumprir estas condições gerais de utilização. Se o utilizador não cumprir estas obrigações, a ESPERANCASENIOR.PT, reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso ao seu website e à sua rede sem direito a indemnização.

INFORMAÇÃO DO SITE

Apesar da ESPERANCASENIOR.PT ter feito todos os esforços para se assegurar que a informação incluída no website ESPERANCASENIOR.PT está correta aquando da sua entrada em funcionamento, a ESPERANCASENIOR.PT, não pode ser considerada responsável por quaisquer erros ou omissões ou qualquer informação que possa estar incompleta, incorreta ou possa já não estar atualizada.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os termos da Política de Privacidade ESPERANCASENIOR.PT estão incluídos nestes Termos e Condições. O utilizador concorda com a utilização de informações pessoais por parte da ESPERANCASENIOR.PT em conformidade com os termos e para os efeitos previstos na Política de Privacidade do ESPERANCASENIOR.PT.

GERAL

Qualquer falha por parte da ESPERANCASENIOR.PT no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos & Condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos & Condições for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deve tentar aplicar as intenções das partes refletidas na disposição, e as restantes disposições dos Termos & Condições permanecem em vigor. Os títulos utilizados nestes Termos & Condições são apenas para efeitos de referência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual.

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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE 

Estes Termos & Condições foram emitidos sob a lei Portuguesa e estão acessíveis em ESPERANCASENIOR.PT, alojado em território Português. Será aplicada a lei Portuguesa e os tribunais competentes serão os de Lisboa, dentro dos limites estabelecidos no artigo 5-1 da Convenção de Roma de 1980 e artigos 14 e 15 da Convenção de Bruxelas.

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